Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

20-03-2019

Câmara dos Deputados: Aprovada urgência para decretação imediata do divórcio em caso de violência

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 510/19, do deputado...
20-03-2019

CNJ: Análise preliminar identifica possível integração de 14 cadastros nacionais

Levantamento preliminar elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou a possibilidade de...
20-03-2019

Artigo – Fim do casamento dos adolescentes menores de 16 anos – Por Eleonora S. Saltão de Q. Mattos

Em 12 de março foi sancionada a Lei federal 13.811 de 2018, que proibiu no País o casamento de...
20-03-2019

CNJ: Conselho da Justiça Federal cria programa de desburocratização de processos

O presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, assinou resolução nesta terça-feira (19/3) que cria...
20-03-2019

Artigo – As perdas na aposentadoria especial e pensão que estão na reforma – Por Regina Pitoscia

Uma análise mais detalhada da reforma da Previdência Social enviada pelo governo ao Congresso permite concluir que ela não...
20-03-2019

CNB/SP: Presidente do CNB/SP passa a integrar oficialmente o conselho consultivo do IBRADIM

Em reunião realizada no dia 18 de março no Huck Otranto Camargo, foi formado oficialmente o Conselho Consultivo do...