Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-03-2019

Clipping – Migalhas – Mãe busca repatriação de garoto levado pelo pai para Argentina

Menino tinha 8 anos quando foi levado pelo pai, que apesar de acordo, ainda não devolveu a criança. No...
15-03-2019

Senado: Senado analisa projetos sobre defesa do consumidor

Nesta sexta-feira, 15 de março, é comemorado o Dia do Consumidor. No Senado, vários projetos sobre o tema estão...
15-03-2019

TST – Retenção de carteira de trabalho três anos após a morte de empregado afeta direito dos herdeiros

Por essa conduta, a empresa foi condenada ao pagamento de indenização. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
15-03-2019

Clipping – O Globo – IR 2019: entenda como fica a situação dos dependentes após o divórcio

Após um ano da separação, dependente não pode aparecer em dois formulários de Imposto de Renda. Clique aqui e confira o...
15-03-2019

Clipping – Exame – O amante foi colocado no testamento. Os demais herdeiros podem contestar?

Se o amante for colocado no testamento, os herdeiros podem contestar? Clique aqui e veja a resposta.    Fonte: Exame  
15-03-2019

STJ: Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer no curso do processo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível incluir, em ação de execução de...
15-03-2019

CORI/MG: Estudo debate o impacto dos serviços notariais e de registro na geração de emprego

Artigo produzido pelo oficial do Registro de Imóveis de Betim, Vander Zambeli Vale, analisa o impacto e o potencial...