Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-03-2019

Arpen/SP divulga agenda de cursos presenciais para 2019

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), com objetivo de levar capacitação e informação...
14-03-2019

Ennor divulga resultado da seleção dos Grupos de Pesquisa e Produção Científica

A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), divulgou na última segunda-feira (11/03), o resultado da seleção para os participantes dos...
14-03-2019

Clipping – Juristas.com – Pedido de dupla cidadania justifica correção de sobrenome abrasileirado

A obtenção de dupla cidadania é motivo justo para restaurar, suprimir ou corrigir registro civil. Com esse entendimento, a...
14-03-2019

Artigo – Consumidores querem novas atitudes e conexões – Por Juliana Pereira

A tecnologia tem mudado as relações de consumo porque permite maior conveniência nas interações entre empresa e clientes e...
14-03-2019

Clipping – Conjur – Senado aprova acesso amplo de bancos a “cadastro positivo” de crédito

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/3), por 66 votos a 5, o projeto de lei que cria...
14-03-2019

Clipping – Pereira Barreto – Programa Cidade Legal será realizado nesta quarta-feira abrangendo o bairro Colinas do Tietê (SP)

A Prefeitura da Estância Turística de Pereira Barreto, em parceria com a Secretaria de Habitação do Estado de São...
14-03-2019

Artigo – A nova regra da impossibilidade de casamento do menor de 16 anos (a nova Lei 13.881-19) – Por Cristiano Chaves de Farias

Em tempos já um pouco remotos (no início do século que passou), as nossas tradições culturais sinalizavam no sentido...
14-03-2019

Presidência da República publica MP nº 876 sobre reconhecimento de firma no Registro Público de Empresas Mercantis

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 876, DE 13 DE MARÇO DE 2019     Altera a Lei nº 8.934, de 18 de...