Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-03-2019

Anoreg/PR: Tribunal de Justiça defere liminar para agente delegado não perder a delegação em virtude de aposentadoria

O Tribunal de Justiça por decisão do ilustre Desembargador, Dr. Fernando Prazeres, deferiu ontem dia 25/02/2019 liminar em Mandado...
11-03-2019

Importância da ata notarial é destaque em matéria do Fantástico

Clique aqui e confira. 
11-03-2019

Portaria nº 9 da Corregedoria Geral da Justiça define integrantes do COGETISE

Clique aqui e confira.  Fonte: Corregedoria Geral da Justiça 
11-03-2019

Artigo – Conciliação e mediação? O critério trabalhista puro – Por Doroteia Silva de Azevedo Mota

Com a advento da regulamentação da política pública dos métodos de resolução apropriada de disputas, entram em cena as...
11-03-2019

Artigo – Anonimização na Lei Geral de Proteção de Dados requer posição da ANPD – Por Pedro Silveira Campos Soares

A Lei 13.709, de 14/8/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), disciplina a proteção de dados...
11-03-2019

Clipping – Migalhas – TJ/SP aplica teoria do adimplemento substancial e impede constrição de imóvel

A 22ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu o adimplemento substancial de obrigação contratual e impediu que uma...
11-03-2019

TJ/SP: Nupemec apresenta resultados da mediação e conciliação em 2018 em SP

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do Tribunal de Justiça de São...
11-03-2019

Câmara dos Deputados – Projeto permite que maior de 16 anos reconheça filho sem auxílio de representante legal

O Projeto de Lei 833/19 permite que a pessoa maior de 16 anos possa reconhecer a filiação independentemente de...
11-03-2019

CNB/SP: EPM abre inscrições para curso de extensão em Direito Notarial em SP

De 22 de março a 28 de junho, será realizado o curso de extensão universitária Direito Notarial, correspondente ao...
11-03-2019

IEPTB-MA: Piora do crédito em janeiro foi mais que sazonal

Caíram expressivamente, entre dezembro de 2018 e janeiro de 2019, tanto as concessões de crédito (-15%) como o saldo...
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