Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-02-2019

STF decide pela responsabilidade civil do Estado por danos em atos cartorários

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quarta-feira (27/02) o Recurso Extraordinário 842846, que trata sobre a responsabilidade...
27-02-2019

Provimento nº 09/2019 da CGJ/SP regulamenta o cancelamento de Protesto mediante quitação ou renegociação de dívidas

PROVIMENTO CGJ Nº 9/2019   PROVIMENTO CG N° 9/2019 – Introduz os itens 93.2 e 141 a 152 do...
27-02-2019

Do Oiapoque (AP) ao Chuí (RS): certidão de nascimento eletrônica cruza o País via CRC Nacional em 24h

Os mais de quatro mil quilômetros de distância entre Oiapoque, no Amapá, e Chuí, no Rio Grande do Sul,...
27-02-2019

TST: Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado

O imóvel foi adquirido depois de uma transação considerada fraudulenta. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...
27-02-2019

ITI: Diretor-presidente do ITI ressalta importância das Autoridades de Registro em evento da AARB

O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Marcelo Buz, participou ontem, 25, em São Paulo,...
27-02-2019

Câmara dos Deputados: Vítima de violência doméstica poderá solicitar decretação imediata de divórcio

O Projeto de Lei 510/19 permite que a vítima de violência doméstica solicite ao juiz a decretação imediata do...
27-02-2019

Clipping – TV Gazeta -–Herança e testamento: tire suas dúvidas

O bate-papo de agora vai ser sobre testamento com a advogada Sandra Daniotti. #SempreJuntas #SempreMulheres Clique aqui e assista a...
27-02-2019

Clipping – Exame – Um casamento no exterior me dá direito à herança do cônjuge no Brasil?

Você se casou no exterior, mas mora no Brasil. Se o cônjuge morrer, você terá direito à herança? Veja...
27-02-2019

Clipping – ConJur – Publicado decreto que revoga alteração na Lei de Acesso a Informação

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27/2) o decreto que revoga norma anterior que aumentava o rol de...