Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-02-2019

80ª edição do Encoge divulga Carta do Recife

O 80º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) foi encerrado nesta sexta-feira...
15-02-2019

Clipping – Justiça em Foco – União Estável – Reconhecimento é condição obrigatória para concessão de pensão por morte a ex-companheiro

Por não conseguir comprovar que mantinha convivência conjugal com o ex-companheiro, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA), confirmou...
15-02-2019

Clipping – Conjur – TJ/SP anula reintegração de posse em favela em zona de interesse social

Como a área está localizada em uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis), o 11º Grupo de Direito Privado...
15-02-2019

TJ/SC: Para Tribunal, mesmo não registrada, paternidade socioafetiva pode ser reconhecida

A 1ª Câmara Civil do TJ decidiu que a paternidade socioafetiva pode ser reconhecida ainda que não tenha sido...
15-02-2019

STJ: Criança mandada a abrigo deve ficar com pai registral até decisão final sobre veracidade do registro

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que uma criança permaneça sob os...