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11-02-2019
MDH: CNDH pede revisão de Decreto que altera Lei de Acesso à Informação
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) reunido em sua 44ª Reunião Ordinária, nos dias 06 e 07 de...
11-02-2019
Ministério da Justiça: Criança venezuelana ganha direito de ser visitada por ambos os genitores
Um acordo de visitação transnacional em favor da criança venezuelana F. A. C. A. de 11 anos de idade,...
11-02-2019
Clipping – Conjur – Evento discute aplicação da tecnologia Blockchain nos próximos anos
Pesquisar políticas de governança para a administração pública num mundo globalizado e interconectado. Esse é o intuito do projeto Governance...
11-02-2019
CNJ: Projeto que auxilia imigrantes venezuelanos vence Prêmio Conciliar é Legal
De acordo com o IBGE, cerca de 30,8 mil venezuelanos vivem no Brasil atualmente – FOTO: ONU O projeto...
11-02-2019
CNJ: Corregedorias judiciais devem ser fortalecidas, destaca Humberto Martins
“O papel do Poder Judiciário na sociedade a cada dia cresce mais de importância e, por isso, todos os...
11-02-2019
Artigo – Imóveis na física ou na jurídica – Por Marcia Dessen
Os brasileiros têm forte atração por imóveis. Muitos os acumulam, comprados ou herdados, com pouca clareza em relação aos...
11-02-2019
Clipping – Estadão – Governo elabora decreto para simplificar prestação de serviços e concentrar dados no CPF
O governo quer simplificar a prestação de serviços públicos, retirando uma série de burocracias que vão desde a apresentação...
11-02-2019
Anoreg/BR palestra no 80º Encontro de Corregedores Gerais da Justiça no Recife (PE)
Entidade defendeu avanços na desjudicialização de procedimentos e o fim do teto remuneratório, alertando sobre os riscos de se...