Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-02-2019

TST: Retirada penhora de bem de família que não era residência dos proprietários

O imóvel era ocupado pela filha dos devedores. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um...
08-02-2019

Clipping – Gaúcha ZH – Acordo extrajudicial é destaque pós-reforma trabalhista; saiba quando é uma boa opção

Possibilidade de as partes acertarem valores e os submeterem à análise da Justiça é uma das novidades que despontam...
08-02-2019

Clipping – Visão – Portugal: 12 jovens com menos de 18 anos mudaram de gênero no cartão do cidadão desde que nova lei entrou em vigor

O filho de Cristina é um dos doze jovens que compõe as estatísticas do IRN, para quem a mudança...
08-02-2019

Artigo – A uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica – Por Pedro Paulo Teixeira Manus

A função institucional do Poder Judiciário é dizer o direito, proporcionando a segurança jurídica aos jurisdicionados. Eis aí o...
08-02-2019

TJ/MS: Registro de paternidade: vínculo socioafetivo prevalece em relação à verdade biológica

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença de primeiro grau...
08-02-2019

Clipping – News Rondônia – Porque você deveria saber o que é um contrato de namoro

No entanto, as relações amorosas modernas têm mudado a forma como entendemos o namoro. O namoro é uma forma...
08-02-2019

Clipping – Exame – Cartórios de protesto são a maneira mais rápida de cobrar dívidas

Eles são fáceis de acessar e o índice de recuperação dos créditos é o mais alto do mercado: 60%...