Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-02-2019

Clipping – Migalhas – BC regulamenta restituição de créditos indevidos em razão de óbito

Resolução foi publicada hoje no DOU. Foi publicada nesta segunda-feira, 4, no DOU, a resolução que regulamenta a restituição...
05-02-2019

Artigo – Decênio prescricional da ação de petição de herança começa com o fim da partilha – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

A jurisprudência sempre foi pouco didática acerca do prazo prescricional da ação de petição de herança quando a condição...
05-02-2019

Artigo – Decisão do STJ não definiu natureza jurídica das criptomoedas – Por Luciana Martorano e Letícia Crivelin

Acórdão recente do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a competência para julgar crimes envolvendo bitcoins e outras moedas...
05-02-2019

CNJ: Atos normativos da Corregedoria serão apreciados pelo Plenário do CNJ

Desde a posse, em agosto de 2018, o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, já expediu sete Provimentos e...
05-02-2019

CNJ: CNJ entrega Relatório Anual de 2018 ao Congresso Nacional

Presidente do CNJ, Ministro Dias Toffoli, entrega relatório Anual do CNJ na sessão solene de abertura do Ano Legislativo....
05-02-2019

TJ/SC: Pessoa trans pode alterar registro civil sem que lhe exijam cirurgia ou laudo médico

A 4ª Câmara Civil do TJ/SC, em matéria sob a relatoria do desembargador Selso de Oliveira, determinou a retificação...
05-02-2019

Clipping – Rede Jornal Contábil – Anulação de casamento. O que é isso?

Com o rompimento do laço afetivo que une um casal, é natural que os cônjuges procurem um advogado para...