Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-01-2019

Clipping – Portal R3 – Prefeitura de São José dos Campos entrega títulos de regularização fundiária a 74 famílias (SP)

Mais 74 famílias de São José dos Campos receberam, nesta quinta-feira (17), os títulos de propriedade. Foram beneficiados moradores...
18-01-2019

Clipping – Folha de S. Paulo – Nova regra do distrato tem brecha para aplicação em contratos anteriores à lei

Um juiz da primeira instância de São Paulo usou a nova lei do distrato para reforçar sua decisão em...
18-01-2019

Artigo – Regulamentação da Multipropriedade – Por Ana Luísa Figueiredo Durães

Em 21 de dezembro de 2018 foi publicada no Diário Ocial da União a Lei 13.777/18, que regulamenta o...
17-01-2019

CNJ: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga assume Corregedoria do CNJ interinamente

 O conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga foi indicado como substituto do corregedor nacional de Justiça por meio da Portaria...
17-01-2019

CNB/SP: DJE/SP Alerta sobre suposta ocorrência de fraude em atos notariais

COMUNICADO CG Nº 43/2018 PROCESSO Nº 2017/184446 – JAGUARIUNA – JUIZ DE DIREITO 1ª VARA A Corregedoria Geral da...
17-01-2019

CNB/SP: CNB/SP lança primeira revista acadêmica digital de direito notarial

Após o lançamento de 7 edições físicas, Revista de Direito Notarial passa a ser online para inserção em elevados...
17-01-2019

Clipping – Migalhas – Execução fiscal não depende de prévio protesto de certidão de dívida ativa

 Decisão é do desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, do TRF da 1ª região.   Execução fiscal não depende de...
17-01-2019

Clipping – Migalhas – Divisão de bens após fim de união não autoriza suspensão de CNH e bloqueio de cartão de crédito

Medida não é razoável enquanto existem outras possibilidades para garantir a execução da sentença.   O desembargador Rubens Schulz, do...
17-01-2019

Artigo – O patrimônio na união estável – Por Luciana Gouvêa

Importante lembrar: a lei determina que, no caso dos parceiros optarem por terem filhos, o sustento da família e...
17-01-2019

Artigo – Previdência para amantes: descalabro jurídico – Por Regina Beatriz Tavares da Silva

Em vários artigos anteriores (como aqui, aqui e aqui) já salientei a importância do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos Recursos Extraordinários...
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