Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-01-2019

Artigo – Multipropriedade imobiliária no Brasil: antes nunca do que tarde? – Por Eduardo Tomasevicius Filho

No fim de 2018, foram promulgadas duas leis relacionadas com o mercado imobiliário. A primeira delas é a Lei...
28-01-2019

Clipping – CostaNorte (SP) – Regularização temporariamente paralisada no Albatroz em Bertioga (SP)

Entrega dos títulos do Albatroz I em maio de 2018 Foto: Diego Bachiéga/PMB  A regularização fundiária do bairro Albatroz...
28-01-2019

Artigo – Sobre a mutabilidade do regime de bens – Por Mônica Cecílio Rodrigues

Não podemos ignorar a importância da escolha do regime de bens, quer seja no casamento, quer seja na união...
28-01-2019

STJ: Prazo para usucapião pode ser completado no decorrer do processo judicial

É possível o reconhecimento da usucapião de bem imóvel na hipótese em que o requisito temporal exigido pela lei...
28-01-2019

Artigo – Testamento público como instrumento de distribuição justa do patrimônio – Por Fernanda Maria Alves Gomes

A redefinição constitucional do conceito de família e a ampliação dos laços afetivos entre os seres humanos se reflete...
28-01-2019

STJ: Família sem ressalvas, uma conquista social alcançada nos tribunais

Juliana e Isabel em foto de 2018, quando esperavam o filho Bernardo.  Tudo começou em um curso de teatro...
28-01-2019

Artigo – ITBI não incide na cessão de direitos de bens imóveis – Por Osvaldo Bispo de Beija

O presente artigo parte da necessidade de se enfrentar essa questão, tendo vista que alguns municípios paulistas vêm cobrando...
28-01-2019

Clipping – EPTV (SP) – Cartórios de Campinas registram 102 mudanças de nome e sexo: ‘Agora consigo viver socialmente’

2º Cartório de Registro Civil de Campinas (SP) — Foto: Fernando Evans/G1  Cartórios de Registro Civil de Campinas (SP)...
28-01-2019

Clipping – El País – Suprema Corte permite que Trump vete transexuais no Exército

Decisão abre exceção para as pessoas transgênero que já estão nas forças armadas desde que aceitem “servir de acordo...
28-01-2019

Clipping – ES Hoje (ES) – Saiba as novas regras que asseguram direitos para a compra e venda de imóveis

Com o objetivo de dar maior segurança jurídica para as aquisições de imóveis e loteamentos, a lei nº 13.786...