Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-01-2019

Comunicado CGJ/SP nº 76/2019 – CNJ decide que Apostilamento de Reconhecimento de Firma em documento estrangeiro deve estar acompanhado de tradução juramentada

Comunicado CGJ/SP nº 76/2019     PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE...
23-01-2019

Clipping – Migalhas – Justiça autoriza penhora de bens da casa de devedor como videogame e itens de decoração

São impenhoráveis apenas a cama em que dorme o executado, um fogão e uma geladeira, de acordo com a...
23-01-2019

Artigo – Os privilégios e garantias do crédito tributário e a lei complementar – Por Helenilson Cunha Pontes

Premidos pela necessidade de receber seus créditos tributários, os Fiscos, especialmente o federal, vêm estabelecendo um conjunto não desprezível...
23-01-2019

STJ: Georreferenciamento de imóvel rural só é obrigatório em caso de alteração de registro imobiliário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmando acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT),...
23-01-2019

Câmara: Proposta torna gratuita renovação de Carteira de Identidade com dez anos de uso

O Projeto de Lei 10892/18 pretende tornar gratuita a emissão de segunda via da Carteira de Identidade que tenha...
23-01-2019

Clipping – Exame – Em testamento, filho pode ter que honrar dívida além do valor da herança?

Você tem uma dívida maior que o seu patrimônio e faz questão que seus filhos honrem o pagamento depois...
23-01-2019

Clipping – A Tribuna – Cidades da Baixada Santista investem em títulos de regularização fundiária (SP)

Ao todo, previsão de entrega é de 16.838 títulos para a região As moradias irregulares são um real problema...
23-01-2019

Clipping – O Estado de SP – Grande oferta de imóveis leva à flexibilização da negociação e envolve descontos

Segundo diretor de administradora, no ano passado 100% de seus imóveis foram negociados com desconto; ampla oferta de casas...
23-01-2019

TJ/SP: Serviço – TJ/SP disponibiliza pedido de certidões pela internet

Podem ser obtidos diversos tipos de documentos. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza a solicitação e retirada...