Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-01-2019

Clipping – Direito Netv – Nova disciplina para resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de imóvel

A Lei nº 13.786/18 altera as Leis nos 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19...
21-01-2019

Câmara dos Deputados: Proposta susta decreto que exclui de concurso público prova adaptada a pessoa com deficiência

Gabrilli: O objetivo maior é evitar que um quadro de inconstitucionalidade, ilegalidade, discriminação e injustiça atinja o expressivo contingente...
21-01-2019

STJ: Terceiro interessado também pode propor ação de levantamento de curatela

O rol do artigo 756, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015 não enuncia todos os legitimados para...
21-01-2019

Clipping – Isto É – MP prevê exigência de prova documental de união estável para pensão por morte

O governo vai apertar as regras para conceder pensão por morte, exigindo provas documentais da relação de dependência (declaração...
21-01-2019

Clipping – O Dia – ‘Contrato de namoro’ vira moda e ajuda a blindar bens pessoais

Para evitar brigas judiciais por patrimônios em caso de separação no futuro, namorados têm optado por formalizar relação por...