Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-01-2019

Clipping – Portal R3 – Prefeitura de São José dos Campos entrega títulos de regularização fundiária a 74 famílias (SP)

Mais 74 famílias de São José dos Campos receberam, nesta quinta-feira (17), os títulos de propriedade. Foram beneficiados moradores...
18-01-2019

Clipping – Folha de S. Paulo – Nova regra do distrato tem brecha para aplicação em contratos anteriores à lei

Um juiz da primeira instância de São Paulo usou a nova lei do distrato para reforçar sua decisão em...
18-01-2019

Artigo – Regulamentação da Multipropriedade – Por Ana Luísa Figueiredo Durães

Em 21 de dezembro de 2018 foi publicada no Diário Ocial da União a Lei 13.777/18, que regulamenta o...