Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-01-2019

Clipping – Migalhas – Advogada explica regime da separação de bens

Adriana Blasius, especialista de Direito de Família e Sucessões, aborda funcionamento do regime estabelecido pelo CC/02. Definido nos artigos...
14-01-2019

Clipping – Migalhas – Lei sobre regularização fundiária é inconstitucional, afirma PGR

Para Raquel Dodge, lei 13.465/17 avança sobre competência dos municípios e reforça desigualdade social. A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, encaminhou...
14-01-2019

Clipping – Migalhas – Projeto regula guarda compartilhada de animais após separação

Pelo projeto, despesas de alimentação e higiene incumbirão àquele que estiver exercendo a custódia. Tramita na CCJ do Senado...
14-01-2019

STJ: Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um espólio para excluir da...
14-01-2019

STJ: Decisões garantem respeito à identidade de gênero de pessoas trans

O nome que aparece no registro civil é a maneira pela qual os indivíduos são identificados jurídica e socialmente....
14-01-2019

Artigo – É meu, seu ou nosso? – Por Marcia Dessen

 Evite conflitos e escolha, antes de casar, o regime da comunhão de bens Nem sempre um casal decide e...
14-01-2019

TJ/SP: Rescisão contratual de venda de imóvel gera retenção de 25% do valor pago pelo comprador

 Nova Lei do Distrato Imobiliário embasou decisão. A 7ª Vara Cível Central da Capital, diante de ação promovida por...
14-01-2019

TJ/SP: Conciliação: o caminho mais curto para solução de problemas

Conheça o trabalho dos Cejuscs. Conciliar é tarefa árdua, mas essencial para trazer final feliz a inúmeros conflitos judiciais....
14-01-2019

Artigo – O contrato de namoro e suas implicações no âmbito jurídico – Por Caroline Ribas Sergio

Análise do contrato de namoro, com a finalidade de se discutir sua validade, bem como se seria apto a...
14-01-2019

Artigo – Posso deixar minha herança para quem eu quiser? Conheça as limitações para o uso do testamento – Por Antonio Pedro Videira

Descubra se é possível dispor de todos os seus bens por meio do testamento! I – INTRODUÇÃO Atualmente, o...
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