Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-12-2018

Artigo – O papel do namoro e o namoro de papel – Por Paulo Briguet

Estava eu começando a reler “O Caminho da Servidão” quando, por notável coincidência, uma amiga chamou-me a atenção para...
12-12-2018

CGJ/SP divulga Provimento nº 43 sobre requisitos formais do cheque

Clique aqui e veja o provimento completo.  Fonte: DJE/SP  
12-12-2018

CNJ decide sobre reconhecimento de firma em documento estrangeiro para apostilamento

Número: 0006399-45.2018.2.00.0000 Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Órgão julgador colegiado: Plenário Órgão julgador: Corregedoria Última distribuição: 21/08/2018 Valor da causa: R$ 0,00 Relator: HUMBERTO EUSTAQUIO SOARES...
11-12-2018

CGJ/SP publica Provimento CG n° 41/2018 que trata de regra relativa a separação e divórcio extrajudicial

Clique aqui e leia a íntegra do Provimento.  Fonte: DJE/SP 
11-12-2018

Provimento CG n° 40/2018 altera as NSCGJ/SP no tocante à carta de sentença

Clique aqui e leia a íntegra do Provimento.  Fonte: DJE/SP 
11-12-2018

Senado: Comissão aprova novo Código Comercial

Waldemir Barreto/Agência Senado  A comissão temporária para reforma do Código Comercial aprovou nesta terça-feira (11) o relatório do senador...
11-12-2018

Assembleia Geral Ordinária do Sinoreg/SP aprova proposta orçamentária de 2019

O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP) realizou, nesta terça-feira (11.12), a Assembleia Geral Ordinária em sua...
11-12-2018

CGJ/SP publica Comunicado nº 2336/2018 sobre concurso de outorga

DICOGE 1.1 COMUNICADO CG Nº 2336/2018 PROCESSO Nº 2010/137705 A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos MM. Juízes de...
11-12-2018

Senado: Disseminação de notícias falsas será tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discute a disseminação de notícias falsas em audiência pública nesta...
11-12-2018

Artigo – Senado analisa projeto que propõe criminalização de fake news – Por Gabriela Coelho

O senador Humberto Costa (PT-PE) propôs ao Senado um projeto de lei para criminalizar a “citação e divulgação de...
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