Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-12-2018

CGJ/SP divulga Provimento nº 42/2018 dispõe sobre adoção de formas de conciliação e mediação

PROVIMENTO CGJ nº 42/2018 Provimento CG nº 42/2018 – Acrescenta os itens 92 e seguintes do Capítulo XIII do...
17-12-2018

Artigo – Projetos de lei e a tributação sobre a herança – Por Hércules Scalzi Pivato

Há em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 60/2015, de autoria do deputado federal...
17-12-2018

CNJ: Função do advogado é primordial para efetivação da Justiça, diz corregedor

FOTO: G. Dettmar/Ag.CNJ  O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, destacou a importância da advocacia para a efetivação...
17-12-2018

CNB/SP: CGJ/SP divulga o procedimento para acesso aos módulos de pesquisa da CENSEC

COMUNICADO CG Nº 2460/2018 PROCESSO Nº 2018/176300 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO...
17-12-2018

Artigo – Distrato: mesmo com avanços, ainda falta aprimorar a lei – Por Antonio Ricardo Corrêa

Apesar da relevância econômica do sistema imobiliário, optamos pela máxima: ruim com, pior sem    O distrato sempre foi assunto...
17-12-2018

Clipping – O Povo – Contrato de namoro?

O documento é utilizado para evitar que relação afetiva seja reconhecida como união estável e ocorra partilha de bens ...
17-12-2018

Clipping – Poder 360 – Futuro secretário do Fisco estuda permitir reajustar valor de imóvel no Imposto de Renda

 Última atualização foi em 1995 Medida ‘está no radar’, afirma Nº de matrícula será obrigatório  O secretário especial que...
17-12-2018

Clipping – Folha Regional – Exposição reúne escrituras de estádios paulistas; veja imagens

O projeto, uma parceria entre o Colégio Notarial do Brasil, seção São Paulo, e o Tribunal de Justiça paulista,...
17-12-2018

Clipping – Exame – Conselho islâmico tailandês proíbe casamento de menores de 17 anos

 A lei da Tailândia, país de maioria budista, considera legal o casamento a partir dos 17 anos com consentimento...
17-12-2018

Clipping – Uol – Alemanha passa a reconhecer ‘terceiro gênero’ nas certidões de nascimento

A Alemanha legalizou nesta sexta-feira (14) a existência de um “terceiro gênero” nas certidões de nascimento, tornando-se o país...