Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

03-12-2018

Clipping – Migalhas – Especialista explica comunhão universal de bens no casamento

Adriana Blasius, do Küster Machado – Advogados Associados, destaca que a comunhão de bens não é absoluta e diz...
03-12-2018

Senado: Projeto institui comitês para resolução extrajudicial de conflitos em contratos celebrados pela União

A administração pública poderá contar com mais um mecanismo para a solução extrajudicial de conflitos, com base nos princípios...
03-12-2018

Clipping – O Taboanense – Prefeitura de Itapecerica entrega escrituras aos moradores do conjunto habitacional Primavera (SP)

No total serão entregues 478 escrituras definitivas de regularização fundiária, conforme liberação do cartório A Prefeitura realizou na manhã...
03-12-2018

Artigo: Dação em pagamento de imóveis, a Lei 13.259/2016 e a Portaria PGFN 32/2018 – por Vanessa Benelli Corrêa

O artigo 156 do Código Tributário Nacional (CTN) apresenta as hipóteses de extinção do crédito tributário e, dentre elas,...
03-12-2018

CNJ Serviço: como fazer uma notificação extrajudicial

Uma notificação extrajudicial é um ato praticado como forma de dar conhecimento de uma informação ao notificado. A notificação,...
03-12-2018

Anoreg/CE: Inscrições até 6/12: Palestra sobre procedimentos extrajudiciais de inclusão de parentalidade socioafetiva e de adequação dos registros dos transgêneros

Acontecerá no próximo dia 11 de dezembro, a partir das 14h, no fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, o debate...
03-12-2018

CNJ – CNJ articula rede de desburocratização da Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai receber sugestões dos tribunais com medidas práticas e eficientes voltadas para a...
03-12-2018

Clipping – Migalhas – Especialista explica comunhão universal de bens no casamento

Adriana Blasius, do Küster Machado – Advogados Associados, destaca que a comunhão de bens não é absoluta e diz...
03-12-2018

Artigo – Igualdade de direitos em inventário para pessoas que convivem em união estável – Por Elder Gomes Dutra

Em decisão proferida em novembro de 2018, o STF, a mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro, conclui o...