Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-11-2018

Desembargador Ricardo Dip lança livro “Notas sobre Notas (E outras Notas)” no dia 26.11
19-11-2018

STJ: Prévio contrato de compra sem registro não impede arrematante de ficar com o imóvel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que arrematantes de imóvel em hasta pública têm direito...
19-11-2018

STJ: Registro civil: interpretação flexível privilegia o direito de personalidade

O nome civil integra a personalidade, pois individualiza o ser humano e o identifica nas relações sociais. Ele surge...
19-11-2018

STJ: Terceira Turma afasta data gravada em alianças como marco inicial de união estável

A data registrada em um par de alianças foi considerada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
19-11-2018

Clipping – El Pais – Casamentos homossexuais como resistência a Bolsonaro

As uniões civis entre a comunidade LBTBI disparam diante da chegada ao poder do ultradireitista   O plano sempre...
19-11-2018

G1: Em 10 meses, Campinas supera número de casamentos homoafetivos de 2017

Cidade registrou, entre janeiro e outubro deste ano, 101 uniões entre pessoas do mesmo sexo, 55 delas entre mulheres....
19-11-2018

R7: Para proteger patrimônio, casais fazem contrato de namoro

Casais adultos têm optado por deixar firmado em cartório, antes mesmo do casamento, a natureza sem vínculos do relacionamento...
19-11-2018

STJ: Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso que discutia se bens acumulados com...
19-11-2018

STF: 2ª Turma reafirma entendimento sobre aplicação do teto à remuneração de interino de serventia extrajudicial

Por unanimidade, os ministros negaram provimento a recurso da Anoreg e mantiveram entendimento de que os interinos de serventias...