Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

07-11-2018

Jornalista e professor da USP, Clóvis de Barros, ministrará palestra no XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Além da presença de autoridades do segmento jurídico, o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro também...
07-11-2018

Clipping – G1 – Imóveis de alto padrão podem ser financiados com FGTS

Valor limite de financiamentos com o fundo de garantia, que é de R$ 950 mil reais para o estado...
07-11-2018

Artigo – A valorização patrimonial e a partilha de bens – Por Mônica Cecílio Rodrigues

Uma das consequências da dissolução da união estável é a divisão dos bens que comportem a partilha, levando em...
07-11-2018

Clipping – Portal INR – Mandado de segurança: Registro de imóveis

Mandado de segurança – Registro de imóveis – Mandamus movido contra ato do Oficial de Registro de Imóveis que...
07-11-2018

Clipping – Portal RI – Mandado de segurança – Inventário extrajudicial

Mandado de segurança – Inventário extrajudicial – Multa prevista no art. 21, I, da Lei nº 10.705/00 – Não...
07-11-2018

Clipping – Portal RI – STJ decide que impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação fiduciária

STJ – RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. BEM IMÓVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. DIREITOS DO DEVEDOR FIDUCIANTE. PENHORA. IMPOSSIBILIDADE....
07-11-2018

CNJ: Toffoli ressalta importância da conciliação para pacificação social

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ressaltou a...
07-11-2018

Artigo – Contrato de Namoro: precisa mesmo? – Por Mario Pinto de Castro

Esse artigo busca informar sobre as consequências da falta e/ou da existência de um contrato de namoro por escrito....