Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

06-11-2018

XX Congresso Brasileiro Notarial e de Registro contará com Debate Acadêmico

Com o tema Disrupção e Direito Contemporâneo, a 1ª palestra do XX Congresso Brasileiro Notarial e de Registro irá realizar um debate...
06-11-2018

Provimento nº 38/2018 da CGJ/SP trata da vedação da nomeação de interinos e interventores com grau de parentesco com ex-titular

PROVIMENTO CGJ Nº 38/2018 (Processo nº 2017/253496)   PROVIMENTO CG N° 38/2018 – Altera a alínea “f” do subitem 11.1...
06-11-2018

Artigo – Consumidor: solução extrajudicial de conflitos deve ser priorizada – Decisões judiciais acertam ao privilegiar a autocomposição de demandas consumeristas – Por Luiz Gustavo de Oliveira Ramos e Michel Schifino Salomão

Já é de amplo conhecimento público que o Poder Judiciário, no Brasil, tornou-se uma espécie de balcão de reclamações,...
06-11-2018

FGTS: Saldo da conta de cônjuge ou companheiro (a) pode quitar financiamento de casa própria, saiba mais

A empresa empregadora tem a obrigação de depositar em todo dia 7 de cada mês, o equivalente a 8%...
06-11-2018

Artigo – O que esperar do próximo governo em matéria tributária? – Por Matheus Carneiro Assunção

Reforma do sistema tributário e aperfeiçoamento das estratégias de cobrança despontam no horizonte Passado o período eleitoral, inúmeras dúvidas...
06-11-2018

CNB/SP: DJE/SP COMUNICA SOBRE IRREGULARIDADES EM ATOS NOTARIAIS

COMUNICADO CG Nº 2135/2018 PROCESSO Nº 2018/101857 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS...
06-11-2018

Clipping – G1 – Argentina concede certidão de nascimento sem menção de sexo

Primeiro documento emitido conforme a Lei de Identidade de Gênero, aprovada em 2012 no país, é de Mendoza. Solicitante...
06-11-2018

Artigo – Da partilha no inventário nos diferentes regimes de comunhão de bens do casamento – Por Bruno Martinghi Spinola

Diante da complexidade do instituto do casamento e os diferentes regimes de bens, vamos analisar como é feita a...
06-11-2018

Contrato de namoro firmado em cartórios é destaque em matéria do Fantástico

Clique aqui e confira reportagem do Fantástico, da Rede Globo, sobre contrato de namoro.