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05-11-2018

XX Congresso Brasileiro da Anoreg/BR debaterá relação entre judiciário e setor extrajudicial

Corregedores e juízes estaduais participarão de painel sobre a importância da atividade extrajudicial no País Representantes das Corregedorias Estaduais...
05-11-2018

Artigo – Mudança do registro civil e de gênero do transexual – Por Dircêo Torrecillas Ramos

O Supremo Tribunal Federal decidiu pelo registro civil e mudança de gênero independente de cirurgia e por via judicial...
05-11-2018

CNJ: conheça os regimes de bens definidos no casamento

Casamento é um momento de intensa alegria e ninguém se casa pensando em se separar. No entanto, é muito importante dar...
05-11-2018

Clipping – Conjur – TJ autoriza garota sem pai a mudar registro para incluir segundo sobrenome da mãe

Se não representar prejuízo a terceiros e tiver vital importância na vida de uma pessoa, a alteração no registro...
05-11-2018

Clipping – Jornal Cruzeiro – Número de divórcio quase dobra em sete anos em Sorocaba

Dados fazem parte da Estatística de Registro Civil, divulgada nesta semana pelo IBGE Enquanto o número de casamentos em...
05-11-2018

Clipping – Migalhas – PL da Câmara permite novo acordo de partilha após divórcio consensual

Autor do projeto se baseou em decisão do STJ. Tramita na Câmara dos Deputados o PL 10.359/18, que permite que...
05-11-2018

Artigo – Tipos de Família, Paternidade e Maternidade no Registro Civil – Por Nixonn Freitas Pinheiro

O tema da dupla paternidade, por exemplo para o presente texto, tomou realce quando da decisão tomada pelo Supremo...
05-11-2018

Clipping – Rádio Globo – Cartório de SP acrescenta frase nova em voto de casamento: ‘prometo não levantar as minhas mãos para agredi-lo’

Os noivos que oficializam o relacionamento no cartório do bairro Brigadeiro Tobias foram surpreendidos com um novo voto que...
05-11-2018

Clipping – Estadão – Quase metade das uniões homoafetivas do País ocorreu em SP em 2017

São Paulo registrou taxa de crescimento de casórios entre pessoas do mesmo sexo maior na comparação com o restante...
05-11-2018

CGJ/SP publica decisão sobre cronograma de implantação do Provimento Nº 74

DICOGE 5.1 – PROCESSO Nº 2018/129740 SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DICOGE...
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