Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-10-2018

XX Congresso da Anoreg/BR recebe a maior Feira de Exposição de produtos e serviços do segmento notarial e de registro

Os participantes do XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro terão a oportunidade de visitar a maior...
24-10-2018

Ministério dos Direitos Humanos – Proposta trata do uso de nome social por pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços do CNMP e do MP

Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener e Gustavo Rocha (foto) apresentaram proposta de resolução...
24-10-2018

Clipping – Veja – Trump recua em direito LGBT e quer acabar com conceito de “transgênero”

Departamento de Saúde propõe voltar ao padrão antigo: feminino-masculino, de acordo com o sexo na hora do nascimento Ativistas...
24-10-2018

Ministério dos Direitos Humanos – Vetos à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais são repudiados pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) aprovou na  última quinta-feira (18), em Brasília, na sua 41ª Reunião Plenária,...
24-10-2018

Clipping – Portal Contábeis – Herança partilhada: Tribunal de Justiça decide que herdeiros têm direito a FGTS

A câmara julgadora manteve a decisão da 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Cuiabá  ...
24-10-2018

CNB/SP REALIZA CURSO SOBRE O IMPACTO DO ESOCIAL NAS SERVENTIAS EM PARCERIA COM O SERAC

No dia 22 de outubro, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou o curso gratuito...
24-10-2018

IREGISTRADORES: REGISTROS SOBRE REGISTROS #127

(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis – Sétima parte)   716. A parte dispositiva ou stipulatio...
24-10-2018

STJ: Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do imóvel

Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do direito real de habitação,...
24-10-2018

Câmara dos Deputados: Proposta permite registro extrajudicial de imóvel

 Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10046/18, do deputado Dr. Sinval Malheiros (Pode-SP), que institui a...
24-10-2018

Câmara dos Deputados: Projetos querem mudar legislação e tornar obrigatória investigação sobre paternidade

Programa Pai Legal, do Ministério Público, incentiva a identificação de pais e ajuda no cumprimento da lei O direito...