Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-10-2018

Artigo – Direito a herança em separação de bens – Por Fábio Gallo

No casamento com regime parcial de bens o cônjuge é meeiro no patrimônio comum do casal Sou casado com...
09-10-2018

Clipping – Gaúcha ZH – Érica Malunguinho é primeira transgênera na Assembleia de São Paulo

A Assembleia Legislativa de São Paulo terá sua primeira representante transgênera. Érica Malunguinho, do PSOL, nascida em Pernambuco e...
09-10-2018

Artigo – A alienação fiduciária de veículo e os riscos da inadimplência – Por Priscilla Chater

A propriedade fiduciária foi instituída pelo Direito brasileiro com a finalidade de reforçar a garantia prestada em financiamentos, assegurando...
09-10-2018

Artigo – Herança digital: o direito das sucessões nos bancos de dados virtuais – Por Victor da Silva Simões Pereira

O Direito Sucessório visa a garantia de transmissibilidade de patrimônio, consolidando o instituto da propriedade privada e o entusiasmo...
09-10-2018

Clipping – O Globo – STJ ordena retirada de nome de cadastro negativo quando dívida fizer 5 anos

Terceira Turma condenou Serasa a pagar indenização a consumidores com anotações após esse prazo RIO – A Terceira Turma...
09-10-2018

Clipping – Migalhas – TRF da 2ª região assegura uso de nome social a travestis e transexuais

Guia da Diversidade também foi elaborado pela JF/RJ O presidente do TRF da 2ª região, desembargador André Fontes, editou resolução que...
09-10-2018

Lei Federal nº 13.726 racionaliza procedimentos administrativos e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018. Mensagem...