Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-09-2018

Corregedor Nacional, ministro Humberto Martins, confirma presença no XX Congresso Brasileiro de SP

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu na manhã desta quinta-feira (27/09), em Brasília (DF), o presidente...
27-09-2018

Câmara dos Deputados: Projeto permite que expedição de CNH, registro e licenciamento de veículos sejam delegados a terceiros

A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos estados e do...
27-09-2018

Clipping – R7 – Itália mantém regras para concessão de cidadania

Regras sobre direito sanguíneo não foram incluídas no chamado ‘Decreto Salvini’, que modifica diversos pontos das leis de refúgio...
27-09-2018

Clipping – R7 – Um em cada três casamentos termina em divórcio no Brasil

Ausência de diálogo, visão de mundo diferente e a falta de bom humor no relacionamento são fatores que colaboram...
27-09-2018

CNJ: Dias Toffoli defende superar cultura do litígio por meio da mediação

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu a...
27-09-2018

IBDFAM – TJ/PB reconhece dupla maternidade em caso de “inseminação caseira”

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reconheceu a dupla maternidade de uma criança fruto de inseminação artificial caseira....
27-09-2018

Conjur – Por discrepância de valores, juiz suspende penhora de imóvel para pagar honorários

Considerando a discrepância entre o valor da dívida e o do bem a ser penhorado, além da existência de...
27-09-2018

IBDFAM: Especialização proporciona troca de experiência entre juristas brasileiros e portugueses

Permitir que juristas estrangeiros tenham uma visão panorâmica dos temas do Direito de Família da atualidade com acesso à...
27-09-2018

IBDFAM: Quatro importantes leis relacionadas ao Direito das Famílias são sancionadas

O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, substituindo o presidente da República, Michel Temer –...
27-09-2018

IBDFAM – Falta de uma testemunha é vício puramente formal e não anula testamento, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso para confirmar o testamento particular que...