Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-09-2018

Clipping – R7 – Quase 15% dos brasileiros podem pedir cidadania italiana

No Brasil, cuja população é de 208 milhões, 30 milhões têm vínculo com a Itália; embaixador admite dificuldade diante...
04-09-2018

Artigo – A concorrência dos pais e ou das mães com o cônjuge sobrevivente – Por José Fernando Simão

“O uso que alguém faz de uma explicação histórica é diferente da explicação em si. A compreensão é mais...
04-09-2018

Senado: Projeto agiliza abertura e fechamento de empresas pela internet

Em reunião na quarta-feira (5), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deverá analisar o Projeto...
04-09-2018

STJ: Exercício de atividade cartorária com outro cargo público é incompatível, confirma Segunda Turma

Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível acumular o exercício de atividade cartorária...
04-09-2018

Conjur – Divorciado não pode impor, à revelia, alteração de sobrenome de ex-cônjuge

No caso de divórcio, não é possível impor, à revelia, a alteração do sobrenome de um dos ex-cônjuges, por se...
04-09-2018

IBDFAM: Conselho Pleno do TJDFT revoga instrução normativa e permite acesso ao inteiro teor dos acórdãos dos processos que tramitam em segredo de justiça

Na sexta-feira, dia 31 de agosto de 2018, o Conselho Pleno do TJDFT julgou os requerimentos formulados em conjunto...
04-09-2018

Portaria nº 59 do CNJ institui Ação Cidadania para Todos para facilitar emissão de DNI em pontos de atendimento do Poder Judiciário

Portaria nº 59 do CNJ institui Ação Cidadania para Todos para facilitar emissão de DNI em pontos de atendimento...