Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-08-2018

Senado: Vai ao Plenário com urgência projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos

O casamento de menores de 16 anos pode ser proibido. O impedimento foi proposto pelo Projeto de Lei da...
09-08-2018

STF: Ministro Dias Toffoli é eleito para presidir STF no biênio 2018-2020

Nesta quarta-feira, o Plenário elegeu também o ministro Luiz Fux para a Vice-Presidência no mesmo período. A posse da...
09-08-2018

Clipping – Conjur – Herdeiro só adquire imóvel por usucapião se exercer posse como se fosse dono

Um herdeiro somente pode adquirir a propriedade de imóvel comum por meio de usucapião se provar que vem exercendo...
08-08-2018

Provimento do CGJ nº 26/2018 dispõe sobre aplicação de nepotismo nas delegações vagas de notas e registros

(Processo nº 2017/253496)   PROVIMENTO CG N° 26/2018 – Acrescenta a alínea “f” ao subitem 11.1 e acrescenta o...
08-08-2018

Clipping – TV Globo (PE) – Saiba o que fazer para resolver em cartório o problema de uma dívida

Clique aqui e confira o vídeo.
08-08-2018

Artigo – Novas tecnologias, “blockchain” e a função notarial – Por José Flávio Bueno Fisher

A 2ª Guerra Mundial chocou o mundo com uma infinidade de atrocidades, com violações gravíssimas aos direitos humanos. Mas,...
08-08-2018

Artigo – ASSUMINDO DÍVIDAS DE TERCEIROS – Fábio Lamonica

Em transações de compra de venda de imóvel rural é comum que haja disposições acerca de dívidas em nome...
07-08-2018

Clipping – Jota – Depois de empresas, poder público começa a implementar setores de compliance

Órgãos federais têm até 30 de novembro para definir comitês internos. TJBA já instituiu programa de integridade A Lei...
07-08-2018

Clipping – JusBrasil – Teletrabalho: Funcionários de Cartórios podem exercer função home office

A Implantação do #teletrabalho é facultativa nos cartórios. De acordo com o Provimento n. 69, no máximo 30% dos...
07-08-2018

Clipping – Conjur – Justiça homologou 69% dos acordos trabalhistas extrajudiciais, afirma TST

A Justiça do Trabalho homologou, entre janeiro e junho, 69% dos acordos extrajudiciais firmados entre empresas e empregados. O...
Mais antigas
Mais novas