Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-08-2018

Clipping – Portal R7 – Tribunal de Justiça de SP faz mutirão para facilitar reconhecimento de paternidade

O último censo escolar mostrou que o estado tem quase 650 mil estudantes sem o nome do pai na...
27-08-2018

CNB/SP: TJ/SP POSSIBILIDADE DE USUCAPIR BENS LOCALIZADOS EM ILHAS COSTEIRAS E LITORÂNEAS

Usucapião de imóvel localizado em ilha costeira – Impossibilidade de usucapir imóveis não registrados no cartório de registro de...
27-08-2018

ARTIGO: “É POSSÍVEL FAZER ESCRITURA DE EMANCIPAÇÃO APENAS COM A MÃE DA MENOR ASSINANDO, QUE É DETENTORA DA GUARDA UNILATERAL DA FILHA, INDEPENDENTE DA ASSINATURA DO PAI?” – POR RAFAEL DEPIERI

Sobre o tema, o Código Civil assim dispõe em seu art. 5º:  “Art. 5o A menoridade cessa aos dezoito...
27-08-2018

Artigo – Regime de bens do casal é mais complicado do que parece – Por César Moreno

Já se passaram 15 anos desde que entrou em vigor o atual Código Civil. As mudanças trazidas no cotidiano...
27-08-2018

Clipping – Portal O Dia – Retificação de registro civil promove cidadania a travestis e transexuais

Para público que não se identifica com o gênero ao qual nasceu, a apresentação de documentos que não respondem...
27-08-2018

Artigo – Breves considerações sobre a usucapião extrajudicial – Por Debora Santiago e Alexandre Clápis

O regulamento trazido pelo Provimento nº 65 do CNJ A usucapião consiste em forma de aquisição originária de um...
27-08-2018

Artigo – STF mostra amadurecimento em decisão sobre identidade de gênero – Por Hannetie Sato

O Supremo Tribunal Federal concluiu no dia 15 de agosto o julgamento iniciado em fevereiro deste ano sobre a...
27-08-2018

STJ: Humberto Martins toma posse como corregedor nacional de Justiça nesta terça-feira (28)

O ministro Humberto Martins, atual vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomará posse nesta terça-feira (28) no cargo...
27-08-2018

14ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA 2018) bate recorde no número de inscritos

201 cartórios de 23 Estados e do Distrito Federal participarão do certame deste ano A 14ª edição do Prêmio...