Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-08-2018

STJ: Protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral indenizável

A hipótese de protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral a ser indenizado,...
14-08-2018

Ministério da Justiça: Arquivo Nacional auxilia pessoas que requerem a dupla cidadania

Acervo do órgão possui documentos de imigrantes desde 1823, os quais podem servir para comprovação de parentesco Brasília 13/08/2018...
14-08-2018

TJ/SP: Decisão registro de imóveis – usucapião extrajudicial

Apelação nº 1005106-25.2017.8.26.0132   Espécie: APELAÇÃO   Número: 1005106-25.2017.8.26.0132   Comarca: CATANDUVA   PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE...
14-08-2018

TJ/SP: Decisão sobre compromisso de compra e venda

Apelação nº 1011732-14.2017.8.26.0309   Espécie: APELAÇÃO   Número: 1011732-14.2017.8.26.0309   Comarca: Jundiaí   PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA...
14-08-2018

CNJ: CNJ comunica para conhecimento suposta ocorrência de fraude em procuração pública

COMUNICADO CG Nº 1593/2018 PROCESSO Nº 2018/120171 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA   A...
14-08-2018

Senado: Projeto autoriza instauração de inventário quando herdeiros do espólio não se manifestam

Projeto que disciplina o ajuizamento de ação contra espólio nos casos em que os herdeiros não tiverem instaurado o...
14-08-2018

CNJ: Apostila da Haia: quase três milhões de documentos em dois anos

Quase três milhões de documentos já foram apostilados desde a entrada em vigor da Convenção da Haia, há exatamente...
14-08-2018

Clipping – Migalhas – Temer sanciona lei geral de proteção de dados nesta terça-feira (14.08)

O texto só deve entrar em vigor em fevereiro de 2020. Nesta terça-feira, 14, o presidente Michel Temer sancionará a lei...