Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-08-2018

STJ: Humberto Martins toma posse dia 28 como corregedor nacional de Justiça

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, será o oitavo corregedor nacional de Justiça a...
09-08-2018

Senado: Simplificação de documentos dos cidadãos é aprovada pela CCT

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 225/2015,...
09-08-2018

CNB/SP: ASSOCIAÇÃO APRESENTA CARTILHA COM INSTRUÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DA CNH DIGITAL NOS SERVIÇOS NOTARIAIS

Pensando na padronização dos atos pelos notários paulistas, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) apresenta...
09-08-2018

Senado: Vai ao Plenário com urgência projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos

O casamento de menores de 16 anos pode ser proibido. O impedimento foi proposto pelo Projeto de Lei da...
09-08-2018

STF: Ministro Dias Toffoli é eleito para presidir STF no biênio 2018-2020

Nesta quarta-feira, o Plenário elegeu também o ministro Luiz Fux para a Vice-Presidência no mesmo período. A posse da...
09-08-2018

Clipping – Conjur – Herdeiro só adquire imóvel por usucapião se exercer posse como se fosse dono

Um herdeiro somente pode adquirir a propriedade de imóvel comum por meio de usucapião se provar que vem exercendo...