Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-07-2018

Clipping – UOL – Casamento infantil no Afeganistão cai 10% em 5 anos, segundo Unicef

Cabul, 29 jul (EFE).- A prática do casamento infantil caiu 10% nos últimos cinco anos no Afeganistão, mas continua...
30-07-2018

Artigo – O perigo de usar imóvel como garantia para financiamentos e empréstimos – MÉRCIA CARMELINE

Por que isso pode ser catastrófico para devedores das fintechs? Em 1997, a Lei 9.514 foi promulgada, disciplinando a...
30-07-2018

Artigo – Razões pelas quais companheiro não se tornou herdeiro necessário – Por Mário Luiz Delgado

Retomo hoje o tema da sucessão na União Estável e os limites das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no...
30-07-2018

Artigo – Criptomoedas lastreadas: ofertas sem registro e opção para fundos – Por João C. de Andrade Accioly

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já determinou que criptomoedas não são “ativos financeiros”, sob a Instrução 555/14 (ICVM...
30-07-2018

CNJ: Como fazer a troca de nome e gênero em cartórios

As pessoas transgêneros passaram a ter a opção de troca de nome e gênero desde junho deste ano. Os...
27-07-2018

Corregedoria Nacional de Justiça apoia a 14ª Edição do Prêmio de Qualidade para Cartórios – PQTA 2018

COMUNICADO CG Nº 1216/2018 A Corregedoria Geral da Justiça divulga para conhecimento geral o lançamento pela Anoreg/BR da 14ª Edição do Prêmio de Qualidade...
27-07-2018

Corregedoria Geral de Justiça emite comunicado nº 1425/2018 sobre selo digital

Comunicado nª 1425/2018 26/07/2018   COMUNICADO TÉCNICO CG Nº 1425/2018   A Corregedoria Geral da Justiça divulga para conhecimentos...
27-07-2018

Artigo – ‘Trisal’ no Uruguai – Por Regina Beatriz Tavares da Silva

Foi noticiado que um “trisal” vai se mudar para o Uruguai por causa da recente decisão do Conselho Nacional...
27-07-2018

Clipping – VFK Educação –TJ/SP – RI – Escritura pública de venda e compra de fração ideal – Alienações anteriores de frações ideais do imóvel já devidamente registradas – Imóvel em estado de condomínio geral – Ausência de ofensa à lei das incorporações imobiliárias – Óbice afastado – Recurso provido

Apelação nº 1019470-78.2016.8.26.0506 Espécie: APELAÇÃO Número: 1019470-78.2016.8.26.0506 Comarca: RIBEIRÃO PRETO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO...
27-07-2018

Clipping – Consumo em Pauta – Escritura de compra e venda de imóvel pela internet

Para solicitar a escritura de imóvel online, basta acessar o portal ou baixar o aplicativo Escritura Simples do Colégio...
Mais antigas
Mais novas