Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

06-07-2018

Artigo – É ilegal e abusiva a prisão do devedor de alimentos indenizatórios – Por Alexandre Morais da Rosa e Dóris Ghilardi

Autorizar a prisão por alimentos indenizatórios é um retrocesso violador dos direitos humanos. Por isso, com todo o respeito...
06-07-2018

Artigo – Há limites de herdeiros para assinar a escritura pública de renúncia? Pode mais de um herdeiro de classe diferente (ex. tios, e sobrinhos) assinar uma única escritura de renúncia que versa sobre a mesma herança? – Por Rafael Depieri

Rafael Depieri* Não existe qualquer limite com relação ao número participes de escritura pública cujo objetivo envolve a renúncia...
06-07-2018

Artigo: “Eu li e aceito os termos”: a maior mentira da internet – Por Karin Rick Rosa

Pense quantas vezes você já clicou naquele pequeno quadrado ao lado da frase “Eu li e aceito os termos”,...
06-07-2018

Clipping – Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania – Governo do Estado de SP conecta 15 assentamentos rurais à internet

A Secretaria de Governo e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), vinculada à Secretaria...
06-07-2018

Câmara dos Deputados: Seguridade aprova reserva para idosos de 5% dos imóveis de programas habitacionais

  A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de...
06-07-2018

Artigo – Moradia legalizada: um ganho coletivo – Por Angelo Volpi Neto

A habitação e os temas que a envolvem exigem uma atenção especial da população e de seus governantes, visto...
06-07-2018

CNJ: Seminário do BacenJud vai discutir medidas para acelerar o bloqueio de valores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará em 26 de setembro, em Brasília, o “1º Seminário Sistema BacenJud: Desafios...
05-07-2018

Clipping – Conjur – Audiência pública no STJ debaterá teses sobre atraso na entrega de imóveis

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, convocou audiência pública conjunta para debater, às 11h do...
05-07-2018

Clipping – Conjur – “Precisamos planejar um processo de desjudicialização”, diz Gilmar Mendes

“Após 30 anos de judicialização intensa, precisamos preparar, cuidadosamente, um processo de desjudicialização”, diz o ministro Gilmar Mendes, do...
05-07-2018

STJ: Terceira Turma admite alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que pensões alimentícias pagas por um...
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