Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-07-2018

Presidência assina decreto nº 9.451 que regulamenta a construção de edificação de uso privado multifamiliar da Lei de Acessibilidade

Decreto Nº 9.451 regulamenta o projeto e a construção de edificação de uso privado multifamiliar da Lei de Acessibilidade...
30-07-2018

Câmara dos Deputados: Projeto proíbe restrições à posse privada antes de concluído processo de demarcação de terra indígena

A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe restrições à posse de propriedade privada sujeita a processo demarcatório até...
30-07-2018

IBDFAM: Pessoa adotada perde vínculo com a família biológica e direito à herança

A Sétima Turma Civil do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) negou provimento a recurso de uma mulher...
30-07-2018

Clipping – UOL – Casamento infantil no Afeganistão cai 10% em 5 anos, segundo Unicef

Cabul, 29 jul (EFE).- A prática do casamento infantil caiu 10% nos últimos cinco anos no Afeganistão, mas continua...
30-07-2018

Artigo – O perigo de usar imóvel como garantia para financiamentos e empréstimos – MÉRCIA CARMELINE

Por que isso pode ser catastrófico para devedores das fintechs? Em 1997, a Lei 9.514 foi promulgada, disciplinando a...
30-07-2018

Artigo – Razões pelas quais companheiro não se tornou herdeiro necessário – Por Mário Luiz Delgado

Retomo hoje o tema da sucessão na União Estável e os limites das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no...
30-07-2018

Artigo – Criptomoedas lastreadas: ofertas sem registro e opção para fundos – Por João C. de Andrade Accioly

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já determinou que criptomoedas não são “ativos financeiros”, sob a Instrução 555/14 (ICVM...
30-07-2018

CNJ: Como fazer a troca de nome e gênero em cartórios

As pessoas transgêneros passaram a ter a opção de troca de nome e gênero desde junho deste ano. Os...