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12-07-2018
Clipping – Conjur – Justiça Federal julgará ação contra ato do CNJ que proíbe notificação via postal
É competência do Supremo Tribunal Federal julgar ações envolvendo o Conselho Nacional de Justiça que digam respeito apenas à autonomia...
12-07-2018
Clipping – A Tribuna – Pedidos de mudança de nome e gênero dobram nos cartórios santistas
Desde abril, quando pessoas transexuais nascidas e registradas nos cartórios de Santos passaram a conseguir retificar nome e gênero...
12-07-2018
TJ/SP: Auxílio para uma Justiça cada vez mais célere e efetiva: Cartilha ‘Boas Práticas Cartorárias’ à disposição das unidades
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) disponibiliza em sua página a cartilha “Boas Práticas Cartorárias” A Corregedoria Geral da...
12-07-2018
CNB/SP lança o Projeto Indicadores Notariais
Novidade gera transparência às operações imobiliárias praticadas por cartórios de notas O Colégio Notarial do Brasil – Seção São...
12-07-2018
Decisão do STJ assegura pagamento de dívida de condomínio com penhora de imóvel, apesar de se tratar de bem de família
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um condômino e manteve a penhora...
12-07-2018
IBDFAM: Divórcio direto simplificou o processo e acabou com a discussão de culpa
Proposta de emenda constitucional é de autoria do IBDFAM Após doze anos de casamento e com duas filhas, a...
12-07-2018
IBDFAM: Mulher não consegue alteração de nome por falta de fundamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de retificação de registro civil...