Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-07-2018

STF: Presidente do STF determina restabelecimento de pagamento de pensão a filhas de servidores federais

Decisão anterior do ministro Edson Fachin havia anulado os efeitos de decisão do TCU na parte em que determinou...
11-07-2018

Clipping – Migalhas – Consumidora negativada por cobrança de serviço que não contratou será indenizada

Consumidora que teve nome negativado por dívida que não contraiu com empresa de telefonia será indenizada em R$ 18...
11-07-2018

Clipping – G1 – Advogado explica como funcionam as leis que protegem locatários de imóveis comerciais

Alguns cuidados contratuais são importantes para evitar que o empresário perca o espaço físico e a clientela que conquistou...
11-07-2018

Clipping – DCI – Marco regulatório e melhor mercado imobiliário dão fôlego à capitalização

A expectativa é que a complementação da Circular 569 esteja válida a partir de 31 de agosto e que...
11-07-2018

Clipping – Campo Grande News – Cartórios simplificam processo para estudar fora ou pedir dupla cidadania

Hoje cartórios providenciam legalização de documentos que serão utilizados no exterior, como títulos para cursos de doutorado ou obtenção...
11-07-2018

Câmara dos Deputados: Projeto proíbe uso de nome social por transexuais em registros escolares

Tramita na Câmara dos Deputados projeto que busca impedir o uso de nomes sociais por alunos travestis e transexuais...
11-07-2018

Senado: Novas regras para ‘distrato’ na compra de imóveis são rejeitadas pela CAE

O PLC 68/2018, que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta, o chamado distrato, foi rejeitado...
11-07-2018

Senado: Lei vai coibir violação e mau uso de dados

Regras valem para o mundo analógico e para a rede mundial de computadores No dia a dia, o brasileiro...
11-07-2018

Senado aprova projeto de lei sobre proteção de dados pessoais

Brasil se junta a diversos países que já têm legislação sobre o tema O plenário do Senado aprovou nesta...