Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-07-2018

Clipping – Conjur – Audiência pública no STJ debaterá teses sobre atraso na entrega de imóveis

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, convocou audiência pública conjunta para debater, às 11h do...
05-07-2018

Clipping – Conjur – “Precisamos planejar um processo de desjudicialização”, diz Gilmar Mendes

“Após 30 anos de judicialização intensa, precisamos preparar, cuidadosamente, um processo de desjudicialização”, diz o ministro Gilmar Mendes, do...
05-07-2018

STJ: Terceira Turma admite alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que pensões alimentícias pagas por um...
05-07-2018

Clipping – Conjur – Barroso anula ato do CNJ que dispensava registro prévio de títulos em cartório

Mesmo em comarcas onde há um único tabelionado de protestos, o registro prévio no cartório distribuidor é uma medida...
05-07-2018

Clipping – Conjur – Nome não pode ser alterado só por vontade da pessoa, decide STJ

A vontade da pessoa não pode ser o único motivo para que ela mude de nome. De acordo com...
05-07-2018

IBDFAM: Homem tem direito de participar da sucessão de sua irmã adotiva em concorrência com os irmãos consanguíneos dela, garante STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ concluiu que as regras de sucessão do Código Civil...
05-07-2018

IBDFAM: STJ determina avaliação psicológica em vez de destituição do poder familiar em caso de “adoção à brasileira”

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou em recurso o estudo psicossocial em vez da destituição do poder familiar...
05-07-2018

IBDFAM: Artigo que aborda a aplicação do Provimento 63 do CNJ é destaque da Revista Científica do IBDFAM

Colaborar com os operadores do Direito na aplicação do Provimento 63 que trata da multiparentalidade. Esse é o objetivo...
05-07-2018

IBDFAM: Alienação parental é tema de debate na internet

Hoje, dia 04, aconteceu o debate “A Criminalização da Alienação Parental”. O debate foi transmitido pela internet e contou...