Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-07-2018

Clipping – Migalhas – JT/SP homologa acordo extrajudicial de R$ 200 mil ratificado por WhatsApp

O reclamante atualmente mora fora do país.  A juíza do Trabalho Sandra Sayuri Ikeda, do TRT da 2ª região,...
04-07-2018

Clipping – Migalhas – Disputa de terras envolvendo União tramita há quase 50 anos no STF

O processo, relatado pela ministra Rosa Weber, é o mais antigo em tramitação na Corte.  15 de maio de...
04-07-2018

Artigo – A importância da atividade notarial e registral: Uma análise a função social e a evolução neste âmbito jurídico – Por Francielli Schmoller e Fabrisia Franzoi

RESUMO  O presente artigo, em primeiro momento, apresenta a forma de ingresso na atividade de notas e registros, que...
04-07-2018

CNB/SP abre inscrições para turma de Grafotécnica e Documentoscopia de 2018 em São Paulo

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará, no dia 28 de julho, o curso de...
04-07-2018

Senado: CAE adia votação de regras para desistência de compra de imóvel

Projeto que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta, o chamado distrato, deverá ser votado...
04-07-2018

STJ: Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em que uma mulher pedia a...
04-07-2018

É indiscutível a necessidade de incluir os bens digitais na herança

Com 22% da população mundial utilizando mídias sociais e 1,86 bilhão de usuários ativos, falar sobre planejamento sucessório e...
04-07-2018

Clipping – Conjur – Chamar empregado transgênero pelo nome civil gera dano moral, decide juiz

Chamar uma pessoa transgênero pelo seu nome civil no lugar do social, de forma reiterada e na frente de várias...
04-07-2018

Clipping – Conjur – Avós paternos podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia, diz juíza

Diante da recusa de um pai em prestar alimentos ao filho e da falta de condições da mãe arcar...
04-07-2018

Clipping – Migalhas – STJ: Só situações excepcionais justificam regime aberto na prisão de devedor de pensão

A 3ª turma do STJ deu provimento a recurso especial do MP/MS para determinar o cumprimento de prisão no...
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