Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-05-2018

Câmara dos Deputados: Projeto reconhece como família união entre duas ou mais pessoas independentemente de gênero

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3369/15, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que institui o Estatuto das Famílias...
21-05-2018

STJ: Acordo de partilha de bens com trânsito em julgado pode ser alterado por vontade das partes

  A homologação de um acordo diverso daquele já homologado e transitado em julgado em ação de divórcio consensual...
21-05-2018

STJ: Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário

Em virtude da obrigação legal de averbação das alterações realizadas em imóveis, é legítima a decisão judicial que condiciona...
21-05-2018

Clipping – Exame – Número de nascimentos nos Estados Unidos em 2017 foi o menor em 30 anos

Menos de 200.000 bebês nascem agora de mulheres de 15 a 19 anos, uma queda de 56 por cento...
21-05-2018

Provimento da CGJ/SP normatiza alteração de nome e sexo no Registro Civil

PROVIMENTO CGJ N° 16/2018 PROVIMENTO CG N° 16/2018 — Dispõe sobre a averbação da alteração de prenome e sexo diretamente...
21-05-2018

Clipping – JCNET – 15% dos divórcios em Bauru ocorrem até o primeiro ano após o casamento

Dados mais recentes do IBGE, de 2016, revelam que, de 1.297 casamentos dissolvidos em Bauru, 192 terminaram até um...