Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

03-05-2018

CNJ: Novo Cadastro Nacional de Adoção começa a ser testado

O novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), desenvolvido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), terá a sua...
03-05-2018

IBDFAM: Diante de prova inequívoca de vínculo familiar, STJ acolhe pedido de adoção póstuma

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um pedido de adoção póstuma que apresentou prova inequívoca...
03-05-2018

IBDFAM: Vote SIM: o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero segue em Consulta Pública no Senado

O Projeto de Lei nº 134 de 2018, que institui o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero, segue...
03-05-2018

Artigo – Registro civil da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade – Por Márcia Fidélis Lima

 “O registro civil da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade”. Este é o tema do artigo assinado pela oficiala de...
03-05-2018

Artigo – Síntese Blockchain – Por José Carrijo

Nesta quarta-feira, dia 2 de maio, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI publica o artigo “Síntese...
03-05-2018

IBDFAM – STJ: prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge é possível

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a decretação de prisão civil em...
03-05-2018

Clipping – Notícias ao minuto – A maioria dos divórcios acontece nestes meses

Grande parte dos divórcios acontece nos meses de março e de agosto, segundo um estudo pioneiro realizado pela Universidade...
03-05-2018

Clipping – Correio Braziliense – Cartório do DF recorre à arte e ao conforto para conciliar conflitos

Unidade é precursora na utilização da arte para resolução de discordâncias. O projeto promete tornar a resolução desses impasses...
03-05-2018

Artigo – A possibilidade de venda do bem de herança em momento anterior à partilha ou durante o processo de inventário – Por Maria Karoline de Andrade

Muito se discute acerca da possibilidade da venda de um bem herdado em momento anterior à partilha, tendo em...
03-05-2018

Senado Federal: Projeto estabelece dez anos para herdeiro reconhecido pedir direito à herança

O projeto de Cassio Cunha Lima está na CCJ, onde pode receber emendas até esta quinta-feira (3) A contagem...