Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

25-04-2018

ANOREG/SP e a Apamagis promovem segundo encontro do ciclo de palestras jurídicas

Foram abordados os Provimentos nº16/2012, nº 52/2016 e nº 63/2017 A Associação dos Notários e Registradores do Estado de...
25-04-2018

Clipping – Conjur – Plenário do STF julgará bloqueio de bens pela Fazenda sem ordem judicial

O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir sobre A constitucionalidade da lei que criou o bloqueio administrativo indiscriminado de...
25-04-2018

Clipping – Gazeta do Povo – Por que não posso deixar toda a minha herança para quem eu quiser?

Direito brasileiro não permite que totalidade da herança seja deixada para uma única pessoa ou instituição Em 2008, o...
25-04-2018

Clipping – O Globo – Imposto de Renda 2018: Saiba como declarar espólio e herança

Inventariante precisa escolher entre três tipos de declaração: inicial, intermediária ou final RIO – Imposto de Renda é sinônimo...
25-04-2018

STJ: Reconhecimento de multiparentalidade está condicionado ao interesse da criança

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso por meio do qual uma mulher...
25-04-2018

Clipping – Portal Jota – Poliamor: CNJ discute reconhecimento de união estável com mais de duas pessoas

  Noronha é contra porque ninguém é “obrigado a conviver com tolerância de atos cuja reprovação social é intensa”...
25-04-2018

TST: Pedido de vínculo entre serventuários e cartório será julgado pela Justiça comum

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do...
25-04-2018

CNJ mantém acesso irrestrito a informações sobre receita de cartórios

“A falta de transparência beneficia a corrupção, que compromete os direitos da população”, disse Cármen Lúcia ao votar pela...
25-04-2018

Mantida decisão do CNJ que vetou a acumulação de cargo público com titularidade de cartório

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 27955 e manteve decisão...
25-04-2018

Clipping – Veja – Pela primeira vez, Filipinas reconhece divórcio legalmente

Ao validar a separação entre uma filipina e um japonês, o país caminha para deixar de ser um dos...