Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-04-2018

STJ: Quarta Turma decidirá sobre prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge

Um pedido de vista do ministro Marco Buzzi interrompeu o julgamento em que a Quarta Turma do Superior Tribunal...
19-04-2018

TJ/SP: Comarca de São Carlos realiza Oficina de Parentalidade

Atividade auxilia famílias em fase de reestruturação. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Carlos...
19-04-2018

Clipping – Conjur – Fazenda ganha mais poder com vetos derrubados na lei do Refis do Funrural

A derrubada dos vetos presidenciais na norma que regula a cobrança da Dívida Ativa da União foi publicada nesta...
19-04-2018

IBDFAM: Justiça do Acre autoriza criança intersexual a mudar o nome na certidão de nascimento

Uma decisão pioneira e inédita no Acre repercutiu em todo o País. A Justiça determinou, após liminar da OAB-AC,...
19-04-2018

IBDFAM: Monogamia e conjugalidades

O artigo “Igualmente diferentes ou a crise da monogamia”, comentário do acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
19-04-2018

Clipping – Folha de S. Paulo – Governo de SP retira da Justiça R$ 5,9 bilhões em ações de cobrança

Procuradoria cobrará dívidas de até R$ 30 mil com protesto em cartório e mensagens para devedores O governo de...
19-04-2018

IBDFAM: Senadora Marta Suplicy ressalta a importância da aprovação do Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero para a sociedade

O Projeto de Lei nº 134 de 2018, que institui o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero, está...
19-04-2018

IBDFAM: Instituto sugere proposta de normatização para alteração de nome de transgêneros, expedida pelo CNJ

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM encaminhou manifestação à Corregedoria Nacional de Justiça sobre o Pedido...
19-04-2018

IBDFAM: TJ/GO impede prisão de homem sem condições financeiras para pagamento de pensão alimentícia

O Tribunal de Justiça de Goiás expediu o mandado de soltura de um aposentado em execução de pensão alimentícia....
19-04-2018

IBDFAM: Homem que praticava alienação parental é condenado a pagar danos morais para ex-esposa em Mato Grosso do Sul

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) condenaram um homem...
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