Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-04-2018

Câmara dos Deputados: Projeto que reverte regulamentação de terras da Amazônia Legal é rejeitado

  A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou, na quarta-feira (11), o Projeto de Lei 8411/17,...
16-04-2018

Clipping – IstoÉ- Não pagamento de pensão alimentícia dará cadeia na Itália

ROMA, 11 ABR (ANSA) – A Itália aprovou uma norma que impõe penas que vão de multa a prisão...
16-04-2018

Senado: CAS pode votar permissão de saque do FGTS para pagar pensão alimentícia

Projeto que permite o saque no o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de...
16-04-2018

Ministro Humberto Martins é nomeado corregedor nacional de Justiça para o biênio 2018-2020

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, no exercício interino da presidência da República, assinou nesta sexta-feira...
16-04-2018

Clipping – Migalhas – Falta de regulamentação pode desestimular investimento em criptomoedas, afirma especialista

Para advogado, falta de fiscalização no mercado gera insegurança em relação às moedas virtuais. Em 2017, o mercado registrou...
16-04-2018

CNJ Serviço: como se define a tabela de preços dos cartórios

No Brasil, os cartórios são os responsáveis por organizar, manter os registros e certificar a autenticidade de diversos tipos...
16-04-2018

Clipping – Conjur – Possuidor de imóvel por tolerância não pode impedir penhora do bem (SC)

  Quando o imóvel de um devedor abriga familiar por tolerância, o morador não tem legitimidade para evitar a...
16-04-2018

ARPEN/SP promove curso de Apostilamento de Documentos na Capital

O evento contou com a presença de 225 participantes O curso de aperfeiçoamento teórico e prático sobre apostilamento de...
16-04-2018

Clipping – Conjur – Cármen mantém mudança no imposto sob herança e doações no Rio de Janeiro

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu os efeitos de liminar do Tribunal de Justiça do...
16-04-2018

Artigo – Tecnologia Blockchain pode mudar a forma como pagamos tributos – Por Maria Ticiana Araújo

Se acreditamos que a tecnologia já mudou significantemente a forma como os brasileiros administram e recolhem tributos, graças aos...
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