Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-04-2018

Artigo – Decisão recente do STJ sobre herança na união estável – Por Regina Beatriz Tavares da Silva

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão de 13 de março de 2018, no Recurso Especial nº 1.357.117...
11-04-2018

Senado: Cerca de 47 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos e aguardam adoção

A TV Senado exibe série de reportagens sobre adoção no Brasil. A repórter Dinalva Ferreira visitou um dos muitos...
11-04-2018

Senado: Realidade da adoção no Brasil e as novas regras aprovadas em 2017

A TV Senado exibe série de cinco reportagens sobre a adoção de crianças e adolescentes no Brasil. Entre a...
11-04-2018

STJ: Terceira Turma admite mudança de sexo no registro civil de transexual não operado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento já adotado pela Quarta Turma – e...
11-04-2018

Clipping – Migalhas – Escritura pública prevendo separação total de bens na união estável impede partilha de imóvel

STJ reformou decisões das instâncias ordinárias que consideraram presunção do esforço comum para a formação do patrimônio.   Por...
11-04-2018

Clipping – G1 – Após mais de 15 anos, famílias conseguem escrituras de imóveis no Jardim Áurea, em Varginha, MG

Problema da falta de documentação aconteceu porque os terrenos foram vendidos sem escritura por causa de uma disputa de...