Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

09-04-2018

TJ/SP divulga datas e horários das provas escritas e práticas do 11º concurso

DICOGE CONCURSO EXTRAJUDICIAL 11º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO...
09-04-2018

Artigo: “Qual o procedimento para arquivar imagens, sons e vídeos que compõem a Ata notarial? É obrigatório que a ata contenha as imagens verificadas pelo notário?” – Por Rafael Depieri

A ata notarial está prevista no inciso III do artigo 3º da Lei 8.935/94 e tem por finalidade, em...
09-04-2018

Artigo: “Usucapião extrajudicial: do CPC/15 ao Provimento 65/17 do CNJ” – Por Karin Rick Rosa

A usucapião extrajudicial foi introduzida no ordenamento jurídico pela Lei 13.105/15 – Código de Processo Civil -, que alterou...
09-04-2018

Artigo – Finalmente, alienação parental é motivo para prisão – Por Maria Berenice Dias

Tentar afastar o filho do outro genitor é uma realidade que sempre existiu. Não só depois da separação dos...
09-04-2018

Clipping – Conjur – Judiciário não pode validar trecho de testamento que foi substituído, diz STJ

Quando determinada pessoa assina um segundo testamento, a validade parcial do primeiro documento não pode ser presumida. Com esse...