Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

06-04-2018

Artigo – Usucapião Extrajudicial – Desnecessidade da ata notarial de constatação em diligência externa – Por Marla Camilo

O Provimento nº 65, de 14 de dezembro de 2017 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, estabelece as...
06-04-2018

Clipping – Justiça em Foco – Mutuário devedor não necessita ser intimado acerca de leilão de imóvel em ação de execução extrajudicial

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação interposta por...
06-04-2018

Clipping – Jornal Jurid – Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma. Nos casos de ausência de descendentes ou ascendentes, é garantido à companheira...
06-04-2018

Clipping – Conjur – Direito de companheira a herança prevalece em relação a parentes colaterais, diz STJ

Nos casos de ausência de descendentes ou ascendentes, é garantido à companheira o direito de recebimento dos bens deixados...
06-04-2018

Artigo – Permitir que cartórios façam conciliação e mediação é iniciativa bem-vinda – Por Trícia Navarro Xavier Cabral

Nos últimos anos, a conciliação e a mediação têm ganhado relevante atenção dos legisladores. A Resolução 125/2010 do CNJ,...