Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-03-2018

Secretaria da Educação e Cartórios abrem Projeto Adoção Afetiva com ação na Capital

Ação do 29º Tabelionato de Notas na escola estadual Cesar Martinez, em Indianópolis, marcou o lançamento do projeto que...
21-03-2018

TJ/MT: Cartórios de mais dois polos passam por correição

De 19 a 23 de março, as equipes coordenadas pelas juízas Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva e Adair Julieta...
21-03-2018

TJ/GO: Idoso que não possui documentos pessoais consegue autorização para registro tardio de nascimento

Os integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o...
21-03-2018

Clipping – Conjur – STJ isenta contribuinte de IR em ganho de capital para compra de imóvel

Está isento de Imposto de Renda o contribuinte que vendeu um imóvel para saldar a dívida de outro financiado....
21-03-2018

Clipping – G1 – MPF denuncia suspeita de intermediar adoção ilegal de menino paraguaio encontrado na rua em Cascavel

Maria Conceição Queiroz, a Maria Paraguaia, está presa desde outubro de 2017. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia...
21-03-2018

STJ: Suspeita de abuso na administração dos bens autoriza filho a exigir prestação de contas dos pais

O poder dos pais em relação ao usufruto a à administração dos bens dos filhos menores não é absoluto....
21-03-2018

STF: Mantido ato do CNJ que alterou contagem de títulos em concurso para cartórios no Rio de Janeiro

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a ordem no Mandado de Segurança...
21-03-2018

Artigo – Mudança de nome do transexual: o registro civil mais uma vez sob os holofotes do STF – por Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana

Não é incomum que ao jurista – embora acostumado a lidar com conceitos jurídicos complexos – faltem palavras para...
21-03-2018

Artigo – A problemática do uso do bitcoin e outras criptomoedas – Por Daniel Allan Burg e Marcela Greggo

Diversas foram, nas últimas semanas, as notícias dando conta da considerável queda do preço de cotação da criptomoeda bitcoin....
21-03-2018

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de SP : Governo aumenta teto do PPAIS e lança cartilha para regularização fundiária

O governador Geraldo Alckmin assinou nesta segunda-feira (19/03), decreto que autoriza o aumento de 26,6% no teto do Programa...
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