Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

06-03-2018

Clipping – Conjur – Conselho do Ministério Público permite que membros e servidores usem nome social

  A partir desta segunda-feira (5/3), o Conselho Nacional do Ministério Público passa a reconhecer o uso de nome...
06-03-2018

Artigo – Filhos legítimos e adotivos tem o mesmo direito à herança- por Viviane Bevilacqua

Um casal teve dois filhos legítimos. Muitos anos depois, decidiram adotar uma criança. Como a menina pela qual se...
06-03-2018

Opinião – Maria Berenice Dias: trans-viver

Para a Vice Presidente Nacional do Ibdfam e Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB ,...
06-03-2018

Adoção Afetiva: saiba como divulgar as ações do Cartório no site oficial do Projeto

Através do Twitter, Cartórios participantes poderão publicar passo a passo dos preparativos até a ação completa na página administrada...
05-03-2018

Comunicado nº 330/2018 trata apostilamento de documentos franceses no Brasil

O Conselho Nacional de Justiça, através da Corregedoria Geral, divulgou hoje (05.03) Oficio encaminhado pela chancelaria francesa e dirigido...
05-03-2018

Artigo: “Cartórios Extrajudiciais – O que você precisa saber” – por Patricia André de Camargo Ferraz

Responsabilidades e obrigações dos titulares dos cartórios são proporcionais ao faturamento    A crise econômica em contraponto aos sonhos...
05-03-2018

ITI: Instrução Normativa do Instituto atualiza procedimentos para envio do CAR

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI publicou no Diário Oficial da União – DOU, a Instrução Normativa...
05-03-2018

Artigo – Reprodução assistida e a possibilidade de deixar herança para quem não existe – por Ivone Zeger

Os avanços científicos e a tecnologia aplicada à reprodução humana trouxeram incontáveis benefícios. Um deles é a possibilidade do...
05-03-2018

Artigo: Conselho Federal da OAB precisa se manifestar sobre Provimento 63 do CNJ – por Fabíola Freire de Albuquerque, Gerlanne Luiza Santos de Melo e Ivonaldo da Silva Mesquita

O Provimento 63, de 14/11/2017, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe dentre outras coisas, sobre o reconhecimento voluntário e...
05-03-2018

Clipping – ConJur – Projeto permite que união estável de casal seja reconhecida em inventário

Augusto Carvalho: proposta atualiza a redação do Código Civil diante da abordagem inovadora da jurisprudência Tramita na Câmara dos Deputados uma...
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