Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

13-03-2018

Artigo – Gêneros, transgêneros, cisgêneros: orgulho e preconceito – Por Rodrigo da Cunha Pereira

O Direito, além de ser uma sofisticada técnica de controle das pulsões, é também um importante instrumento ideológico de...
13-03-2018

Câmara dos Deputados: Proposta limita a participação em leilões do Minha Casa Minha Vida

Para o autor do projeto, deputado Renato Molling, o objetivo é restringir os leilões aos participantes dos programas habitacionais...
13-03-2018

CNJ – Larissa: quebrando a barreira da adoção de crianças com deficiência

Professora mineira Joyce Carla dos Santos com a filha adotada em Brasília. FOTO: Arquivo pessoal   Em janeiro, a...
13-03-2018

Clipping – Conjur – Filho adotado não tem direito à herança do pai biológico, decide TJDFT

A partir do momento em que é adotada por outros pais, uma pessoa perde os vínculos com a família biológica...
13-03-2018

Clipping – Migalhas – Sem situação excepcional, devedor de pensão alimentícia deve ficar no regime fechado

Para a 3ª turma do STJ, finalidade da prisão civil do devedor de alimentos é a coação para o...
12-03-2018

TJ/SP: Uso indevido de sobrenome gera o dever de indenizar

Ex-mulher permaneceu 15 anos utilizando sobrenome de casada. A 6ª Câmara de Direito Privado manteve sentença da 4ª Vara...
12-03-2018

Clipping – Jornal do Brasil – Não há política pública para casamento infantil, admite secretária

O governo federal não sabe quem são nem onde estão as crianças e adolescentes que se casam precocemente no...
12-03-2018

Clipping – DCI – Estado norte-americano da Flórida aprova limite, mas não proibição de casamento de menores

NOVA YORK (Thomson Reuters Foundation) – Parlamentares do Estado norte-americano da Flórida aprovaram um projeto de lei na sexta-feira...
12-03-2018

Artigo – História da família e sua proteção jurídica — o papel do MP – Por Roberto Livianu e Martha Helena Costa Ribeiro

Os primeiros agrupamentos humanos, no estado selvagem, tinham por objetivo a segurança dos indivíduos. A delimitação dos núcleos familiares...
12-03-2018

CNJ: Tribunal adota ferramenta para consulta de certidões do extrajudicial

A Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM), o Tribunal de Justiça do Amazonas e a Corregedoria-Geral de...
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