Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-03-2018

Senado: Regulamentação do regime de multipropriedade é aprovada na CCJ

  Pedro França/Agência Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em decisão terminativa, projeto de lei...
22-03-2018

Senado: Guarda provisória em adoção poderá ser prolongada até decisão sobre o caso

A guarda provisória em caso de adoção poderá ser concedida por prazo indeterminado e valer até o anúncio da...
22-03-2018

Senado: Salário-maternidade deverá ser pago em no máximo 30 dias, aprova a CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que estabelece um prazo máximo de 30 dias...
22-03-2018

STJ: Ministro Humberto Martins é indicado para o cargo de corregedor nacional de Justiça

Em sessão realizada nesta quarta-feira (21), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou o vice-presidente da corte,...
22-03-2018

Clipping – Conjur – Poder dos pais na administração de bens dos filhos menores não é absoluto

O poder dos pais em relação ao usufruto e à administração dos bens dos filhos menores não é absoluto....
22-03-2018

Clipping – Conjur – Procuração digitalizada tem mesmo valor que documento original, diz TST

Rejeitar uma procuração pelo simples fato de estar digitalizada impede o exercício da ampla defesa. Com esse entendimento, a...
22-03-2018

IBDFAM: Especialistas analisam efeitos do regime patrimonial eleito no pacto antenupcial

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu os efeitos patrimoniais de uma união estável quando as partes pactuaram,...
22-03-2018

Clipping – Rondônia Dinâmica – Incra e cartórios reúnem-se para nivelar procedimentos do registro de imóveis rurais em RO

O aperfeiçoamento na execução do registro imobiliário rural em Rondônia e a pactuação do nivelamento dos procedimentos são os...
22-03-2018

SP: Governo cria identificação biométrica e inicia emissão de CNH digital

Medida trará agilidade, segurança, serviço de consulta biométrica ao comércio e economia anual de R$ 98 milhões aos cofres...
22-03-2018

Clipping – Jota – STJ antecipa escolha de corregedor nacional de Justiça e elege Humberto Martins

João Otávio de Noronha deve deixar o cargo em agosto; Antecipação foi feita a pedidos do Congresso pleno do...