Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

06-03-2018

Clipping – Conjur – Prazo para questionar doação só prescreve após data para cumprir condição

Quando um bem é doado em troca de condições para o beneficiário, o prazo prescricional só tem início após...
06-03-2018

Câmara dos Deputados: Seminário debate ‘custo Brasil’ e desburocratização

A Frente Parlamentar da Desburocratização promove hoje, na Câmara dos Deputados, um seminário nacional sobre as exigências burocráticas que,...
06-03-2018

Clipping – Portal Viagora – Corregedoria de Justiça cria Núcleo de regularização fundiária

  O órgão tem como objetivo de auxiliar o Governo estadual no processo. Nessa terça-feira (06) vai ser instalado pela Corregedoria-Geral...
06-03-2018

Clipping – Conjur – Conselho do Ministério Público permite que membros e servidores usem nome social

  A partir desta segunda-feira (5/3), o Conselho Nacional do Ministério Público passa a reconhecer o uso de nome...
06-03-2018

Artigo – Filhos legítimos e adotivos tem o mesmo direito à herança- por Viviane Bevilacqua

Um casal teve dois filhos legítimos. Muitos anos depois, decidiram adotar uma criança. Como a menina pela qual se...
06-03-2018

Opinião – Maria Berenice Dias: trans-viver

Para a Vice Presidente Nacional do Ibdfam e Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB ,...
06-03-2018

Adoção Afetiva: saiba como divulgar as ações do Cartório no site oficial do Projeto

Através do Twitter, Cartórios participantes poderão publicar passo a passo dos preparativos até a ação completa na página administrada...